Em reunião virtual realizada nesta semana, os deputados estaduais Vinicius Camarinha e Janaína Paschoal assumiram a sub-relatoria da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Quarteirizações, que investiga irregularidades nas subcontratações feitas pelas organizações sociais que mantêm contratos com o governo do Estado, e ambos ficarão responsáveis em analisar contratos firmados em relação à covid-19.
“Estamos passando por um momento jamais imaginado, que é a pandemia do coronavírus, o Estado de São Paulo repassa R$ 5 bilhões para hospitais filantrópicos e para as OS (Organizações Sociais) para que a população seja atendida e é preciso transparência, acompanhar a aplicação correta desses recursos. A finalidade da CPI é apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor, que é responsável por gerir boa parte dos serviços de saúde. A quarteirização de um serviço é caracterizada quando uma empresa contratada pelo poder público transfere a responsabilidade para um outro terceiro.”, disse Vinicius.
A CPI das Quarteirizações foi instalada no início do ano e é formada por nove deputados. A comissão deve ouvir representantes do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a atuação dos órgãos na fiscalização aos contratos firmados entre o Estado e o Terceiro Setor.
“A investigação é muito pertinente, principalmente agora, com a pandemia. Uma boa aplicação de recursos significa uma população bem atendida e hospitais equipados. Muito bom dividir a relatoria com a deputada Janaína Paschoal, que tem grande experiência no direito criminal, foi, inclusive, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Vamos buscar informações e apurar a lisura na aplicação dos recursos na saúde pública”, completou Vinicius.
COODERNADOR DE PROJETOS SOBRE COVID-19
Além da CPI das Quarteirizações, também durante a pandemia do coronavírus, o deputado Vinicius Camarinha foi indicado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris e esteve à frente da coordenação de projetos contra o coronavírus. “Através da coordenação, organizamos os projetos que tramitavam na Alesp e definimos a Lei Geral, estabelecendo medidas emergenciais de combate ao coronavírus no Estado e definindo garantias e conquistas em relação a saúde, economia e questões sociais”, completou Vinicius Camarinha.
