O Projeto de Lei 664/2021, de autoria do governador, que amplia recurso para Santas Casas e hospitais filantrópicos do estado de São Paulo, passou pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e deverá ser votado na próxima terça-feira (9). O líder do governo na Alesp, deputado Vinicius Camarinha liderou a votação da matéria junto aos demais parlamentares.
“É o maior programa da história do SUS (Sistema Único de Saúde) do Estado de São Paulo para auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS. Só para a região de Marília, serão R$ 32,2 milhões em repasses anuais, um apoio fundamental para a manutenção do bom atendimento à população”, destacou Vinicius Camarinha.
A iniciativa pretende reformular e unificar programas de apoio financeiro a instituições hospitalares sem fins lucrativos, como as Santas Casas, além de incluir novas entidades que não estão contempladas na legislação vigente e vai acrescer 25% a verba anual destinada às entidades filantrópicas de apoio à saúde. A diferença será lançada na POS (Proposta Orçamentária Setorial) do exercício de 2022. Com base em informação vinda do grupo de controle orçamentário da Secretaria da Saúde, há disponibilidade de recursos orçamentários.
Denominada de “Mais Santas Casas”, a iniciativa também irá ampliar a quantidade de instituições hospitalares apoiadas pelo Estado, saltando de 130 entidades, que já são assistidas por programas estaduais, para 333.
Saúde tem sido prioridade no nosso mandato, mesmo antes da pandemia do coronavírus, já havíamos conquistado recursos, obras e equipamentos para todos os hospitais e agradecemos ao governador Doria e ao vice-governador Rodrigo por esse apoio histórico à saúde, principalmente beneficiando a população mais carente”, concluiu o parlamentar.
