Em entrevista concedida no gabinete da Liderança do Governo, na manhã desta terça-feira (18/05), o deputado Vinicius Camarinha informou que foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto que que autoriza a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compra de insumos destinados a hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde). “Essa iniciativa do governador João Dória e do seu vice, Rodrigo Garcia, demonstra que além da vacina e da assistência à saúde, a redução de impostos de medicamentos é uma prioridade” enfatizou o deputado Vinícius Camarinha.
Segundo informou o líder do Governo, a aprovação de dois Projetos de Decreto Legislativo que tratam da isenção de ICMs de medicamentos, insumos e equipamentos e ainda a isenção para os mesmos itens para entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos, é um grande avanço e uma demonstração da forma como o Governo do Estado entende a importância de isentar impostos neste momento crítico de pandemia.
O primeiro decreto aprovado trata da isenção do imposto na aquisição de medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a clínicas que prestam serviços de hemodiálise ao SUS. O segundo decreto trata da isenção do ICMs dos mesmos itens, mas nesse caso voltado para a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos.
Camarinha destacou ainda que a isenção concedida para medicamentos se refere aos tratamentos de diálise, gripes, Aids e câncer, enquanto a isenção para os equipamentos e insumos serão usados em cirurgias realizadas por essas instituições. Ao término da entrevista ele reforçou que essa a isenção de impostos, iniciativa do governo, mostra que a saúde é prioridade para o Governo do Estado de São Paulo.
