O Dia Mundial Sem Tabaco, 31 de maio, foi criado em 1987 pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo, no Estado de São Paulo, existe uma lei, de autoria do líder da Federação PSDB/Cidadania, deputado estadual, Vinicius Camarinha (PSDB), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos em locais fechados, de uso público.
A lei nº 13.016 aplica uma multa de R$ 560 para o infrator, seja ele fumante ou o estabelecimento que autorizou a prática.
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A aprovação da lei, que entrou em vigor em 2009, fez com que São Paulo se tornasse o primeiro Estado a adotar uma lei de combate ao tabagismo e o deputado reitera a importância de tal, “se trata de uma conduta adotada no mundo todo, sendo essencial para beneficiar a saúde da população”.
A OMS aponta que o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas por ano. Mais de 7 milhões dessas mortes resultam do uso direto desse produto, enquanto cerca de 1,2 milhão é o resultado de não-fumantes expostos ao fumo passivo.
O tabagismo é uma doença que contribui para o desenvolvimento dos seguintes tipos de câncer: leucemia mielóide aguda; câncer de bexiga; câncer de pâncreas; câncer de fígado; câncer do colo do útero; câncer de esôfago; câncer de rim e ureter; câncer de laringe (cordas vocais); câncer na cavidade oral (boca); câncer de faringe (pescoço); câncer de estômago; câncer de cólon e reto; câncer de traqueia, brônquios e pulmão.
Além de estar associado às doenças crônicas não transmissíveis, o tabagismo também contribui para o desenvolvimento de outras enfermidades, tais como tuberculose, infecções respiratórias, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose, catarata, entre outras.