O governo do Estado de São Paulo foi o primeiro a adotar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para regulamentar a lei federal nº 194/22. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia na manhã desta segunda-feira (27) promovendo a redução na alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 18%. Para o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Vinicius Camarinha, essa é uma iniciativa que mostra o interesse do governo em proporcionar ao consumidor melhores condições para enfrentar a onda de aumentos sucessivos, que provoca uma escalada de aumento de preços em todos os segmentos.
O deputado comentou que a expectativa é positiva, uma vez que a medida vai gerar uma economia de cerca de 48 centavos no litro da gasolina. A iniciativa vem acompanhada de outra medida adotada pelo Governador Rodrigo Garcia, que determina que o Procon divulgue os preços médios dos combustíveis, antes da redução do ICMS, para que o consumidor possa saber se a medida realmente refletiu na redução nos preços nas bombas.
Vinicius Camarinha enalteceu a medida adotada pelo governador e salientou que acredita que a redução do imposto promova um efeito imediato na economia. “Reduzir o custo, diminuir impostos são medidas que contribuem para fazer a economia girar e beneficiar aqueles que trabalham e precisam de incentivos como o que foi adotado pelo Estado de São Paulo”, destacou o parlamentar.
